Processo 174088/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2013 17:49
Autuado em 25/03/2013 17:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 321/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   321/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   321/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:30/08/13)
Gestor das Contas GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:30/08/13)

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 07:59 AR do oficio - OPD - 1193/14 - GP
26/03/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257700/14
02/09/2013 16:58 Petição de outra natureza
06/08/2013 16:35 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2027/2014
21/07/2014 925 Acórdão de Parecer Prévio nº 321/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 862/2014
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 1541/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 1347/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 898/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6126/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2014 10:52 DP  
22/08/2014 13:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2027/2014 -
15/08/2014 13:02 DP Informação nº 14654/2014 -
14/08/2014 12:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1193/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 993/2014 -
14/08/2014 09:31 DEX Informação nº 5467/2014 -
22/07/2014 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1883/2014 -
22/07/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3232/2014 -
22/07/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1698/2014 -
15/07/2014 17:32 S1C  
08/07/2014 11:56 GCILB  
08/07/2014 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 1447/2014 -
05/05/2014 12:32 GCILB  
28/04/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 6164/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Tomazina. Exercício financeiro de 2012. Contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade das contas.
14/04/2014 18:50 DCM Instrução nº 1041/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
03/04/2014 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 862/2014 -
20/03/2014 08:06 SMPjTC Parecer nº 4566/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Tomazina. Exercício de 2012. Contraditório. Reposição salarial acima do devido e antes do momento correto. Pela irregularidade.
13/09/2013 16:43 DCM Instrução nº 660/2014 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
06/09/2013 11:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1541/2013 -
29/08/2013 15:23 DP Informação nº 18220/2013 -
29/08/2013 15:23 DP Informação nº 18985/2013 -
07/08/2013 11:05 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 102/2013 -
07/08/2013 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1347/2013 -
05/08/2013 11:46 DCM  
24/06/2013 18:23 DP  
17/06/2013 09:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 898/2013 -
27/03/2013 08:55 DCM Instrução nº 2055/2013 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2013 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6126/2013 -

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